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Sítio de Atibaia ​

Nota editorial (Skepvox)

Este é um caso controverso. O objetivo aqui é registrar cronologia, status processual e fontes — sem tratar alegações como fatos e sem concluir além do que está documentado.

Última atualização: 2026-01-09. ID Skepvox: case--sitio-de-atibaia.

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Pessoa Organização Caso Relações Família

Situação atual ​

  • Status: houve condenações em 1ª (2019) e 2ª instância (2019), mas o STF confirmou em 2021 a anulação das condenações ligadas à Lava Jato em decisão sobre competência (segundo notícia institucional). Fontes: TRF4, STF.

Por que está no mapa ​

  • Conexão de origem: rede inicial de Luiz Inácio Lula da Silva (semente), via Operação Lava Jato.
  • Perguntas-alvo (rastreamento): q--person--luiz-inacio-lula-da-silva--001; q--case--operacao-lava-jato--001.
  • Evidência mínima: caso com condenações em 2019 e posterior anulação confirmada pelo STF em 2021 (competência), com impacto no status jurídico do investigado/denunciado. Fontes: G1, STF.
  • Fontes‑alvo (próximos passos): sentença, acórdãos (TRF-4/STF), peças e decisões integrais, e movimentação processual para auditoria cronológica.

Perguntas abertas (hipóteses) ​

  • q--case--sitio-de-atibaia--001
    • Pergunta: o caso foi afetado por influência indevida (política/institucional) — seja para acelerar, seja para anular/retardar?
    • Estado: em-apuracao.
    • Hipótese: houve influência indevida que afetou o ritmo e/ou o desfecho (acelerar, anular ou retardar).
    • Contra‑hipótese: os desfechos decorrem principalmente de fundamentos jurídicos (competência, nulidades, devido processo).
    • Próximos passos: coletar decisões integrais, votos e fundamentos; mapear cronologia completa; comparar com casos semelhantes.
    • Notas que avançam: Luiz Edson Fachin.

Resumo ​

  • Em 2019, Lula foi condenado em 1ª instância no processo do sítio de Atibaia por corrupção e lavagem (segundo decisão reportada). Fonte: G1.
  • Em 2019, o TRF-4 confirmou a condenação e alterou a pena, segundo notícia institucional do tribunal. Fonte: TRF4.
  • Em 2021, o STF confirmou (8×3) a anulação das condenações ligadas à Lava Jato, ao rejeitar recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin sobre competência do juízo de Curitiba, conforme notícia institucional. Fonte: STF.

Linha do tempo ​

2014–2018 — Lacuna (abertura/início) ​

  • 2014–2018 — Nenhuma informação encontrada até o momento sobre abertura formal do procedimento; a cronologia abaixo começa na sentença de 2019.

2019 — Condenação e recurso ​

  • 2019-02-06 — Condenação em 1ª instância (corrupção passiva e lavagem, segundo cobertura). Status: documented. Fonte: G1.
  • 2019-11-27 — TRF-4 confirma condenação em 2ª instância e altera pena (segundo notícia institucional). Status: documented. Fonte: TRF4.

2021 — Nulidade por competência ​

  • 2021-03-08 — Decisão do ministro Edson Fachin anula condenações ligadas à Lava Jato (por incompetência do juízo de Curitiba, segundo notícia). Status: documented. Fonte: Agência Brasil.
  • 2021-04-15 — STF confirma anulação das condenações (8×3), ao rejeitar recurso da PGR (segundo notícia institucional). Status: documented. Fonte: STF.

Eventos ​

2019–2021 ​

  • 2019-02-06 — Condenação em 1ª instância (corrupção passiva e lavagem, segundo cobertura). Status: documented. Fonte: G1.
  • 2019-11-27 — TRF-4 confirma condenação em 2ª instância e altera pena (segundo notícia institucional). Status: documented. Fonte: TRF4.
  • 2021-03-08 — Decisão do ministro Edson Fachin anula condenações ligadas à Lava Jato (por incompetência do juízo de Curitiba, segundo notícia). Status: documented. Fonte: Agência Brasil.
  • 2021-04-15 — STF confirma anulação das condenações (8×3), ao rejeitar recurso da PGR (segundo notícia institucional). Status: documented. Fonte: STF.

Pessoas relacionadas ​

Organizações relacionadas ​

  • Instituições citadas nas fontes (sem página ainda no Skepvox): TRF-4; STF; PGR; Justiça Federal.

Fontes ​