Luiz Edson Fachin
Nota editorial (Skepvox)
Esta página compila eventos públicos com linguagem neutra e fontes. Em temas controversos, o objetivo é descrever status processual e registrar o que está documentado, sem tratar hipóteses como fatos.
Última atualização: 2026-01-09. ID Skepvox: person--luiz-edson-fachin.
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Pessoa Organização Caso Relações Família
Situação atual
- Cargo: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (desde 2025-09-29) e ministro do STF (desde 2015), segundo biografia. Fontes: G1, Wikipédia.
- Localização (trabalho): Brasil — Distrito Federal — Brasília (STF).
- Organização: Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que está no mapa
- Conexão de origem: decisões do STF ligadas à Operação Lava Jato e seus efeitos sobre condenações envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
- Perguntas-alvo (rastreamento):
q--person--luiz-inacio-lula-da-silva--001;q--case--triplex-do-guaruja--001;q--case--sitio-de-atibaia--001. - Evidência mínima (ponto de virada): em 2021, decisão do ministro Edson Fachin declarou incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações envolvendo Lula (segundo notícia) e o Plenário do STF confirmou a anulação das condenações (8×3) ao rejeitar recurso da PGR. Fontes: Agência Brasil, STF.
- Fontes‑alvo (próximos passos): localizar e vincular decisões integrais, votos, acórdãos e movimentação processual — para comparar fundamentos, consistência e cronologia.
Perguntas abertas (hipóteses)
q--person--luiz-edson-fachin--001- Pergunta: a decisão de 2021 (competência do juízo) seguiu um padrão coerente com a jurisprudência do STF em casos análogos, ou foi um “ponto fora da curva”?
- Estado:
aberta. - Hipótese: a decisão de 2021 foi um “ponto fora da curva” em relação a padrões jurisprudenciais comparáveis.
- Contra‑hipótese: a decisão de 2021 segue um padrão coerente com a jurisprudência e com os fundamentos explícitos no voto/decisão.
- Próximos passos: comparação com casos similares; leitura integral do voto/decisão; cronologia processual; votos dos demais ministros.
- Notas que avançam: nenhuma ainda.
q--person--luiz-edson-fachin--002- Pergunta: existiram pressões/influências externas relevantes para decisões envolvendo Lula (diretas ou indiretas)?
- Estado:
aberta. - Hipótese: existiram pressões/influências externas relevantes (políticas, econômicas, institucionais) para decisões envolvendo Lula.
- Contra‑hipótese: os desfechos decorrem primariamente de fundamentos jurídicos (competência, devido processo, nulidades) e não exigem postular interferência externa.
- Próximos passos: evidências documentais robustas (não apenas inferência); registros públicos; mudanças de posição com justificativas explícitas; padrões de votação; vínculos documentados.
- Notas que avançam: nenhuma ainda.
Identidade (básico)
- Nome: Luiz Edson Fachin.
- Nascimento: 08-02-1958, Passo Fundo (RS), Brasil. Fonte: Wikipédia.
- Cargo: presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (desde 2025-09-29) e ministro do STF (desde 2015), segundo biografia. Fontes: G1, Wikipédia.
Linha do tempo
1958–1989 — Origem e formação
- 1958-02-08 — Nascimento (Passo Fundo, RS). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - c. 1960 — Mudança com a família para Toledo (PR) (aos 2 anos, segundo biografia). Status:
reported. Fonte: Wikipédia. - c. 1975 — Mudança para Curitiba (PR) para estudar (aos 17 anos, segundo biografia). Status:
reported. Fonte: Wikipédia.
1990–2006 — Procuradoria do Estado do Paraná
- 1990–2006 — Procurador do Estado do Paraná (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia.
2015– — STF e TSE
- 2015-04-23 — Mensagem presidencial ao Senado submetendo a indicação de Fachin ao cargo de ministro do STF (registro no Diário do Senado). Status:
documented. Fonte: STF (PDF). - 2015-06-16 — Posse como ministro do STF (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2018-08-16 — Início como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo biografia. Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2022-02-22–2022-08-16 — Presidente do TSE, segundo biografia e cobertura. Status:
documented. Fontes: G1, Wikipédia. - 2023-09-28–2025-09-29 — Vice-presidente do STF, segundo biografia. Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2025-09-29 — Posse como presidente do STF (62º), segundo cobertura/biografia. Status:
documented. Fontes: G1, Wikipédia.
Eventos
1958–2006 (biografia)
- 1958-02-08 — Nascimento (Passo Fundo, RS). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - c. 1960 — Mudança para Toledo (PR) (aos 2 anos, segundo biografia). Status:
reported. Fonte: Wikipédia. - c. 1975 — Mudança para Curitiba (PR) para estudar (aos 17 anos, segundo biografia). Status:
reported. Fonte: Wikipédia. - 1990–2006 — Procurador do Estado do Paraná (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia.
2015– — STF e TSE
- 2015-04-23 — Mensagem presidencial ao Senado submetendo a indicação de Fachin ao cargo de ministro do STF (registro no Diário do Senado). Status:
documented. Fonte: STF (PDF). - 2015-06-16 — Posse como ministro do STF (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2018-08-16 — Início como ministro do TSE (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2021-03-08 — Decisão do ministro Edson Fachin anula condenações de Lula ligadas à Lava Jato por questões de competência (segundo notícia). Status:
documented. Fonte: Agência Brasil. - 2021-04-15 — Plenário do STF confirma anulação das condenações (8×3), ao rejeitar recurso da PGR contra decisão de Fachin sobre competência do juízo de Curitiba (segundo notícia institucional). Status:
documented. Fonte: STF. - 2022-02-22 — Posse como presidente do TSE (segundo cobertura). Status:
documented. Fonte: G1. - 2022-08-16 — Encerramento do mandato como presidente do TSE (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2023-09-28 — Início como vice-presidente do STF (segundo biografia). Status:
documented. Fonte: Wikipédia. - 2025-09-29 — Posse como presidente do STF (62º) (segundo cobertura). Status:
documented. Fonte: G1.
Casos relacionados
Fontes
- Wikipédia — “Edson Fachin” (acesso em 2026-01-09): https://pt.wikipedia.org/wiki/Edson_Fachin
- Agência Brasil — “Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato” (acesso em 2026-01-09): https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-03/fachin-anula-condenacoes-de-lula-na-lava-jato
- STF — “STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato” (acesso em 2026-01-09): https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464261&ori=1
- G1 — “Fachin toma posse como presidente do TSE; Alexandre de Moraes é o vice” (acesso em 2026-01-09): https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/fachin-moraes-posse-tse.ghtml
- G1 — “Fachin assume presidência do STF e Moraes vice; veja perfis dos ministros” (acesso em 2026-01-09): https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/29/edson-fachin-toma-posse-como-presidente-do-supremo-tribunal-federal-nesta-segunda-veja-perfil.ghtml
- STF — “Pasta Ministros · Edson Fachin · Dados/Datas · 002.pdf” (PDF) (acesso em 2026-01-09): https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/EdsonFachin/DadosDatas/002.pdf